Blog Marisa Dilda Transporte Rodoviário Internacional: Guia completo!

Desvende os segredos do transporte rodoviário internacional! Saiba quais documentos são essenciais para proteger sua carga e seu seguro.

Em geral, a melhor forma de resolver problemas é evitando-os”. Essa frase se aplica perfeitamente para o transporte rodoviário internacional. Existe uma série de exigências regulamentares, seja de medidas a serem tomadas ou documentos a serem emitidos.

Imagine se algo acontece com o motorista, com o caminhão ou com a carga fora do território nacional e a situação dessa viagem não está regular? Problemas em dobro: mais custos, mais tempo ocioso, multas e mais problemas legais para resolver.

Por isso, é importante cuidar de cada detalhe. Mas afinal, como regulamentar todas as burocracias e evitar problemas? Vou explicar neste conteúdo como funciona a documentação da carga e do seguro, confira a seguir!

O que é transporte internacional?

Primeiramente, é preciso entender o conceito de transporte internacional. Em resumo, está relacionado ao movimento de mercadorias entre diferentes países, utilizando diversas modalidades de transporte, como aéreo, marítimo, ferroviário e, especialmente, rodoviário. 

Quando falamos especificamente de transporte rodoviário internacional, estamos nos referindo ao transporte de mercadorias por meio de veículos como caminhões e carretas, que cruzam as fronteiras nacionais para entregar produtos em outros países.

Quais são os tipos de transporte internacional?

Existem diferentes tipos de transporte internacional, incluindo:

• Transporte marítimo: usado principalmente para o transporte de grandes quantidades de carga, como produtos em contêineres;
• Transporte aéreo: ideal para mercadorias de alto valor e que necessitam de entrega rápida;
• Transporte ferroviário: utilizado em grandes distâncias, especialmente para cargas pesadas ou volumosas;
• Transporte rodoviário internacional: muito utilizado na América Latina e em rotas que demandam flexibilidade e entregas diretas em destinos específicos.

Com isso posto, é preciso destacar que o transporte rodoviário internacional de cargas é muito comum na região do Mercosul, por exemplo, devido à proximidade geográfica e aos acordos de integração entre os países.

Quais os principais documentos necessários para o transporte rodoviário internacional de cargas?

Para evitar problemas com a fiscalização, é necessário portar os documentos essenciais. Trazer ou enviar mercadorias para outros países direciona o processo a determinadas burocracias, já que cada país precisa controlar suas entradas e saídas de produtos. Nesse sentido, dentro das normas, há uma variação de exigências entre a exportação e importação, são elas:

Quando é importação

O processo de importação exige os documentos de Certificado de Origem para comprovar de onde o produto veio. Além disso, é preciso também do Packing List ou Romaneio que lista todos os produtos transportados.

Assim como Proforma Invoice que serve para elaborar as quantidades solicitadas no pedido e o Comprovante de Embarque que serve para comprovar que tais mercadorias estão sob posse da transportadora.

Em paralelo, o Licenciamento de Importação é necessário para certificar a adequação estipulada pelo Inmetro – ou Anvisa se for medicamento, se for comida Ministério da Agricultura, cada carga deve ter o seu certificado regulamentado pelo órgão responsável.  

Por fim, a Declaração de Importação tem a função de permitir que o importador opte pelo despacho simplificado.

Quando é exportação

Já a exportação exige documentos como Fatura Pró-Forma, que contém as informações do fechamento do negócio e a Nota Fiscal, que deve acompanhar a mercadoria durante todo o trajeto.

Assim como, a Fatura Comercial, documento que deve conter as informações que confirmem a exportação e o Certificado de Embarque que contém o contrato de transporte e também o comprovante de entrega. 

O Romaneio é outro documento necessário, ele descreve o conteúdo que está sendo transportado e por fim o Certificado de Origem, que comprova de onde o produto saiu.

Documentos transporte internacional

Nesse sentido, há três documentos básicos que você precisa conhecer com um pouco mais de detalhe quando o assunto é transporte internacional. Conheça a seguir:

CRT

O Conhecimento de Transporte é não somente um documento de porte obrigatório no transporte internacional, como também um dos mais importantes. Ele é o responsável por identificar as mercadorias, reunindo os dados essenciais para a operação, de acordo com o que traz a legislação.

 A emissão deste documento deve ser realizada pelo transportador. Nele constará as informações sobre a mercadoria, o nome do embarcador, do destinatário, locais de origem e de destino, o ponto de liberação do veículo e a data que a mercadoria foi entregue ao transportador.

MIC – Manifesto Internacional de Cargas

Esse é o documento único necessário para apresentar na Alfândega, permitindo que os produtos possam ser transportados. Ao portar um desses, as mercadorias que estão em transporte são naturalizadas automaticamente para a nacionalidade do país que elas acabam de cruzar. 

Nesse sentido, se houver qualquer imprevisto ou perda, elas serão tratadas como um produto nacional, de acordo com o país que se localizarem.

MIC/DTA – Manifesto Internacional de Cargas e Declaração de Trânsito Aduaneiro

Caso o transportador opte, o Manifesto de Carga pode ser combinado ao DTA, no momento de transporte aduaneiro, em que é conferida apenas a documentação e os lacres da carga, sem vistoriá-la na fronteira. 

Quando há uma intervenção do DTA, neste caso, ao ultrapassar uma divisa, a mercadoria continua tendo sua nacionalidade original, sendo considerada pelo país que ela reside como internacional.

Esses documentos permitem uma expressiva redução de custos na armazenagem e além disso, permitem o desembaraço aduaneiro e o pagamento dos tributos da importação.

Por que o Brasil é estratégico no transporte rodoviário internacional?

Certamente, o Brasil tem papel central no transporte rodoviário internacional devido à sua localização geográfica privilegiada. Fazendo fronteira com diversos países da América do Sul, como Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile e outros, o Brasil conecta mercados importantes da região, criando uma rede de rotas estratégicas para o fluxo de mercadorias. 

Isso porque o transporte rodoviário internacional Mercosul é um exemplo claro de como o Brasil se integra ao bloco econômico, proporcionando agilidade e facilitando as trocas comerciais com os países vizinhos. 

Isso torna o Brasil um ponto de acesso fundamental para empresas que desejam expandir seus negócios para toda a América Latina, oferecendo vantagens logísticas para o transporte de mercadorias de forma eficiente e em grande escala.

Além da sua posição geográfica, a infraestrutura rodoviária do Brasil, embora apresente desafios em algumas regiões, é uma das mais extensas do mundo, com uma malha viária que atravessa o país de norte a sul e de leste a oeste. 

Desse modo, facilita o transporte de grandes volumes de mercadorias, como produtos agrícolas, manufaturados e commodities, para os portos e fronteiras. 

Sendo assim, a conectividade rodoviária entre o Brasil e seus países vizinhos torna o Brasil um hub logístico crucial para as operações de transporte rodoviário internacional de cargas. 

Portanto, apesar dos desafios de manutenção e modernização da infraestrutura, o país continua sendo um ponto chave para o comércio intra-regional e intercontinental, garantindo que as mercadorias cheguem rapidamente a destinos estratégicos em toda a América Latina e além.

Determinações legais do transporte rodoviário internacional de cargas

Antes de tudo, é necessário saber que ao não portar os documentos exigidos, a carga pode ficar ociosa. Isso acontece porque mercadorias que não portarem os documentos necessários são classificadas como irregulares, portanto, não são permitidas passar a fronteira. Além disso, é possível que você tenha que arcar com uma multa, que falarei no próximo tópico.

Consequências de não portar os documentos necessários

A multa para quem não portar os documentos ou então portar licença para transporte rodoviário internacional de mercadorias de maneira irregular ou com ausência de informações, pode custar uma centena dólares, dependendo do documento ausente ou incompleto.

É necessário lembrar que existe uma obrigatoriedade em portar o certificado do seguro carta azul, que é o seguro contra terceiros e também o certificado de seguro de carga, indicando quem é o prestador local.

E a documentação do seguro internacional, como deve ser?

É importante entender que não são todas as regras brasileiras que se aplicam ao transporte internacional, mas por descuido ou determinação do corretor, seguradora ou transportador a proposta do seguro feita acaba seguindo regras nacionais e na prática é impossível seguir no Mercosul ou em outros países. Por isso, é necessário ficar muito atento às cláusulas contratuais, revisando sua apólice quantas vezes forem necessárias, a fim de evitar dores de cabeça, especialmente quando se está em território internacional.

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Em um cenário onde a eficiência no transporte rodoviário internacional de cargas é essencial, contar com um seguro adequado é fundamental para proteger sua operação contra imprevistos

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Por fim, para seguir se desenvolvendo e entendendo mais sobre o setor, acompanhe novos conteúdos no Blog da Marisa Dilda.