Se você pretende atuar no transporte de cargas internacional, precisa saber o que são os impostos suspensos. Confira o post e fique por dentro do assunto!
Atualmente, a carga de impostos no Brasil é uma das mais altas do mundo, porém, no transporte internacional de mercadorias, por exemplo, há alguns incentivos fiscais internos oferecidos pelo governo, como forma de fomentar as exportações e a balança comercial.
Entre esses benefícios estão inclusos os impostos suspensos. Se você é transportador e ainda não sabe o que são impostos suspensos sobre o seguro de carga, não deixe de ler esse post até o fim e saiba como isso pode beneficiar a sua empresa!
O que são impostos suspensos?
Os impostos suspensos são benefícios internos que incidem sobre determinadas mercadorias quando exportadas. Essa proposta oriunda do governo federal visa estimular as exportações e a balança comercial, com a suspensão do pagamento de tributos.
Como funcionam os impostos suspensos no transporte de cargas?
Os impostos suspensos no transporte de cargas é uma cobertura que as companhias de seguro disponibilizam para transportadores que atuam com a importação e exportação de mercadorias. Esta cobertura inclui o ressarcimento de prejuízos fiscais e tributários, caso o processo de importação e exportação não seja efetivado e começa a valer já no trajeto da carga até a fronteira entre países, porto ou aeroporto.
É importante destacar que a simples saída da mercadoria de seu ponto de origem já é suficiente para gerar imposto e, mesmo que o processo de exportação não seja concluído, o exportador terá que pagar os devidos produtos.
Vale lembrar também que a venda externa somente se concretiza no ato de transferência da propriedade das mercadorias, de acordo com o que foi negociado, e qualquer incidente que impeça a conclusão desse processo é motivo para o transportador perder o benefício que o isenta de pagar impostos.
Porém, ao contar com um seguro de transporte com cobertura para eventuais riscos durante a movimentação das mercadorias até a fronteira, porto ou aeroporto, o transportador ou seu beneficiário garantem uma indenização por parte da seguradora para cobrir prejuízos referentes às mercadorias, assim como para cobrir os custos da perda do direito de suspensão de impostos
De que forma é possível recuperar os impostos suspensos?
Em primeiro lugar, é fundamental conhecer as cláusulas de cobertura de sua companhia seguradora para certificar-se de que a apólice de seguro que você possui realmente atende às suas necessidades.
No caso do processo de exportação não ser concluído em função de acidente ou avaria, os valores correspondentes aos tributos pagos por você serão ressarcidos a pela seguradora, quaisquer que sejam as cláusulas contratuais aplicadas na negociação.
Os impostos suspensos precisam estar contidos na apólice de seguro?
Sim, é preciso que a apólice de seguro contenha todas as coberturas necessárias conforme os tipos de operações, antes que ocorra algum tipo de prejuízo causado por sinistro.
Exemplo: imagine que uma mercadoria está indo para o Chile e sai do Brasil com os impostos suspensos. Caso ocorra um acidente ainda em solo nacional, é o Brasil que irá cobrar a alíquota de IPI e demais impostos. Se o acidente acontecer na Argentina, ela cobrará o valor total, mas, quando a mercadoria chegar ao seu destino final, no caso o Chile, é o importador de lá que irá arcar com o valor dos tributos.
Ou seja, para fins de exportação, não há cobrança de impostos nacionais sobre esta mercadoria. Porém, se ela ficar no Brasil, os tributos terão que ser recolhidos e, se ocorrer uma eventual perda total, não haverá pagamento. Já no caso de um sinistro, como o tombamento do veículo ou saque da carga, o transportador é que será o responsável.
Sendo assim, se você já possui uma apólice de seguro, não deixe de fazer uma análise para se certificar de que o seu seguro transporte realmente atende às necessidades do seu negócio.
Não existe melhor maneira de cobrir danos e proteger a sua empresa de transportes do que contratar uma apólice de seguro ampla. Mas fique atento! Na hora de procurar uma companhia seguradora, escolha uma que tenha experiência na área e seja reconhecida no mercado, como a Marisa Dilda, que atua no segmento há duas décadas!
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