Greves e paralisações: como fica o seguro de transporte nestes casos?

A greve dos caminhoneiros deixou muitas dúvidas para o setor de transporte de cargas. Uma das mais recorrentes é: o seguro de transporte cobre os prejuízos?

Redução do preço do diesel, melhores condições de segurança nas estradas, valor do frete, entre outras reivindicações. A greve dos caminhoneiros, realizada há poucos dias em diversas regiões do Brasil, teve como pauta várias frentes em que o transporte de carga está diretamente envolvido.

Ser contra ou a favor das greves e paralisações é uma questão individual. Discutir o mérito da última greve não é a intenção deste post. Vamos abordar o assunto desta maneira: como fica o seguro de transporte em casos de greves e paralisações? 

Continue a leitura e tire as suas dúvidas sobre este tema que dominou as rodas de conversa e os meios de comunicação de Sul a Norte do país.

Seguro de transporte: greves e paralisações

Você já imaginou receber esta notícia: “o seguro de transporte não cobre os seus prejuízos causados pela greve dos caminhoneiros”. Um tremendo problema, não é mesmo?

Mas, antes de se desesperar e achar que as perdas são irreversíveis, vamos a uma explicação: Ainda que as perdas e os danos decorrentes das greves e paralisações não façam parte da apólice de seguro, você pode incluí-los no Seguro de Transporte Nacional e Internacional. Em caso de importação ou exportação, é possível incluir uma cobertura adicional de riscos de greves.

Vale ressaltar que, apesar da recente greve ter sido um caso amplo e nacional, isso pode acontecer de forma específica. Por exemplo, uma greve em alguns portos que impeçam de cargas serem carregadas ou descarregadas no prazo.

Cobertura adicional de riscos de greves

A contratação da cobertura adicional de riscos de greves, contratada pelo embarcador, garante o ressarcimento dos prejuízos causados em decorrência da perda de mercadorias durante a greve. Ou seja, refere-se às mercadorias exclusivas do período da greve, assim como aos possíveis ataques de vândalos (incêndio, roubo de cargas, produtos danificados).

Transporte de carga durante a greve

Durante os dias que envolveram a greve que praticamente parou o país, poucas (quase nenhuma) cargas foram transportadas. Mesmo assim, alguns caminhoneiros arriscaram realizar o seu transporte, colocando em risco sua própria integridade.

Separamos dicas importantes de como agir durante greves e paralisações para quem trabalha com o transporte de cargas:

  • Evite ao máximo transitar em locais de paralisação, onde há concentração dos grevistas;
  • No caso de trabalhar com importação e exportação, inclua a cobertura adicional de greves e paralisações no seguro de transporte;
  • Preste atenção: a cobertura adicional não cobre a “má conduta intencional”, mesmo que você possua na cobertura do seu seguro de transporte;
  • Se não for possível evitar a região onde está acontecendo as manifestações, o recomendado é procurar por locais seguros, como pátios de transportadores ou postos homologados. O motorista deve aguardar pelas informações de liberação das estradas.

Cobertura Adicional de Riscos de Greves

A Cobertura Adicional de Riscos de Greves refere-se às perdas e danos em greves. Veja o que a cobertura cobre e o que não está contemplado:

Riscos cobertos:

a) grevistas, “lockout”, pessoas participando em distúrbios trabalhistas, tumultos ou comoções civis;  

b) Greve, “lockout”, distúrbios trabalhistas, tumultos ou comoções civis.

Prejuízos não indenizáveis:

a) má conduta intencional do Segurado;

b) falta total, parcial ou obtenção de mão-de-obra de qualquer natureza que seja resultante de qualquer greve, “lockout”, distúrbio trabalhista, tumulto ou comoção civil;

c) qualquer reclamação com base na perda ou frustração da viagem ou aventura; 

d) guerra, guerra civil, revolução, rebelião, insurreição, ou comoção civil resultantes das mesmas, ou qualquer ato de hostilidade de, ou contra, uma potência beligerante.

Empresas sem a cobertura adicional de riscos de greves

Quem não possui a cobertura adicional de riscos de greve tem apenas uma alternativa para: recorrer às Justiça e exigir que o Poder Público seja responsabilizado pelas perdas ocorridas. O problema é que essa é uma missão quase impossível de se conseguir êxito!

Então, a melhor alternativa é mesmo incluir a cobertura adicional ao seguro de transporte, que já obrigatório.

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